Dudu da Rocinha: testemunha de acusação muda depoimento

Sem liberação de emendas, Câmara não retoma votações

BRASÍLIA - Com 24 medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional trancando a pauta, ainda não há segurança de que a Câmara retomará as votações esta semana.

Ronaldo Leal conduz audiência de metroviários e ferroviários

Desemprego deve gerar aumento de trabalhadores informais e MEIs em 2022

Emprego informal já atinge 24,8 milhões de pessoas. Parte deve migrar para o MEI, principalmente com aumento no teto de faturamento para o próximo ano.

Empresas evitam processo de recuperação judicial brasileiro por causa de custo e complexidade, mostram especialistas

Repercussão da recuperação judicial da Latam Brasil.

Estado pode revogar licitação se faltar interesse público

Revogação do Pregão ocorreu porque a contratação, objeto da licitação, tornou-se inconveniente e inoportuna ao interesse público

ABRAPE apresenta Agenda Legislativa do setor de eventos para lideranças políticas em Brasília

Documento detalha a posição da entidade sobre projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e Senado Federal, tais como Regulação da atividade de promoção de eventos; Direitos Autorais; Meia-entrada/gratuidade; Fomento para o setor; Turismo; Fiscal e crédito; e Ticketeiras.

Covid-19: o pós-pandemia que ainda não chegou

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

Responsabilidade contratual. Indenização por perdas e danos.

Apelação da Caixa Econômica Federal - Alega a inexistência dos requisitos para condenação em perdas e danos.

Proprietário deve indenizar por rescisão antecipada e imotivada de aluguel

Inquilino teve que desocupar imóvel 20 dias após locação.

Pandemia não justifica recusa de Estado em realizar cirurgia, decide Justiça

Procedimento deverá ser realizado em até 10 dias.

Justiça nega liminar para despejo imediato de locatário comercial por inadimplemento

Devido à pandemia, juiz estabelece prazo para quitação.

Ação de reconhecimento de paternidade não pode ser reaberta após desistência

Neste caso, será preciso ajuizar uma nova ação

STF arquiva acusações de crime eleitoral contra ministro dos Transportes

César Borges era investigado porque teria descumprido uma ordem judicial nas eleições de 2010

Justiça determina que pelo menos 50% dos servidores do DETRAN voltem ao trabalho

Greve da categoria ofende as disposições e configura manifesto abuso de direito

Técnico em enfermagem vítima de abuso de poder ganha liminar

Ação Ordinária em face de Estado do Rio Grande do Norte

Codesp garante posse de áreas no Porto de Santos arrendadas à Copag

A Copag terá de devolver cinco áreas localizadas à margem esquerda do porto, na Ilha Barnabé, e uma na margem direita, na Alemoa, incluindo duto submarino de interligação portuária

Troca de poder não implica cancelamento de obra prioritária

O juiz Rodolfo Cesar Ribeiro da Silva, titular da Vara da Fazenda da Comarca de Itajaí, deferiu liminar em mandado de segurança impetrado pela empresa Longitude 48 Consultoria Ambiental para determinar que a Superintendência do Porto de Itajaí dê continuidade ao processo licitatório que busca contratar serviço de monitoramento de entrada e saída de efluentes e de acompanhamento da operação de sua Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

Despejo